Processo 360075/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/05/2015 16:58
Autuado em 04/05/2015 16:58
Apensado ao Processo 863171/17 em 29/01/2018 07:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4570/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4570/ 2017 Irregular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/11/2017 Acórdão   4570/ 2017 Irregular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Procuradores: JULIANO JARONSKI (credenciado, inclusão:29/01/18)
Gestor atual ANGELA CONCEICAO OLIVEIRA POMPEU
Gestor das Contas REINALDO CARDOSO
Interessado ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Procuradores: JULIANO JARONSKI (credenciado, inclusão:29/01/18)

Juntadas
DataDescrição
26/01/2018 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42641/18
27/06/2017 16:23 AR do Ofício OCN - 2965/2017 - DP
20/09/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 4967/2016 - DP
20/09/2016 11:33 do Protocolo 776682/16
06/09/2016 10:22 AR do Ofício OCN - 4968/2016 - DP
11/08/2016 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666119/16
22/07/2016 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604237/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2017 Ofício de Contraditório   2965/ 2017   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4967/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4968/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 2332/2017
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4570/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1237/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 1792/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1448/2016
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5375/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2018 13:21 DP  
06/12/2017 12:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2332/2017 -
24/11/2017 09:56 S2C  
21/11/2017 15:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3780/2017 -
01/11/2017 14:08 S2C Acórdão nº 4570/2017 -
31/07/2017 10:31 GCIZL  
28/07/2017 15:11 COFIM  
07/06/2017 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2965/2017 -
10/05/2017 17:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1237/2017 -
27/04/2017 09:08 SMPjTC Parecer nº 4133/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais. Exercício de 2014. Análise dos autos. Pela irregularidade. Multa.
20/09/2016 13:57 COFIM Instrução nº 1189/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/07/2016 13:10 DP Informação nº 14223/2016 -
25/07/2016 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 4967/2016 -
25/07/2016 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 4968/2016 -
25/07/2016 12:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1792/2016 -
24/06/2016 10:43 DP Informação nº 13126/2016 -
05/05/2015 09:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1448/2016 -
05/05/2015 09:49 DCM Instrução nº 2654/2016 - Ementa: CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2015 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5375/2015 -

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